segunda-feira, 9 de maio de 2016

NORMA PENAL

DIREITO E LIBERDADE: NORMA PENAL COMO NORMA DE CONDUTA

Conforme observa Antonio Moniz Sodré de Aragão, “o cri-
minoso é penalmente responsável, porque tem a responsabilidade
moral e é moralmente responsável porque possui livre arbítrio.
Este livre arbítrio é que serve, portanto, de justificação da pena
que se impõe aos delinqüentes como um castigo merecido, pela
ação criminosa e livremente voluntária”.


    Temos a figura do Estado regulando a convivência harmoniosa da sociedade em vários campos de circulação. Chamaremos esses campos de incidências positiva e negativa: campo de incidência positiva é onde estão as normas e leis, nos mostrando o que devemos não fazer. A norma é a regra de conduta que se encontra na lei. E o campo de incidência negativa que é por onde transitaremos a fim de não nos esbarramos com as normas e leis, para circularmos com mais liberdade.
    Quando, na vida em sociedade, quebramos ou infringimos as regras teremos uma punição por quebrar esse contrato do convívio harmonioso. E o Estado que é quem através de um aparato administrativo, que tem a função de regular a vida em sociedade apresentando-se com seu poder político para organizar os cidadãos. A forma imperativa na qual o Estado estabelece as suas normas na regularização da conduta do indivíduo tipificando as suas ações ilícitas se dá pela sanção.
    No campo de incidência positiva, estão as normas, dizendo o que devo ou não fazer de maneira imperativa visando regular a vida social do homem, afinal como disse o filósofo, “O homem é o lobo do homem”. Artigos como: Art 121 caput do Código Penal que diz que “Matar Alguém”, pena de 6 a 20 anos de reclusão;
    O Direito Penal dita norma de conduta que é típica e antijurídica. Tendo conhecimento das vias de liberdade e de condutas típicas, que voluntária ou involuntária, na vontade livre e consciente do agente que escolhe por onde deseja andar.
    Tendo o direito Penal em face do Estado garantir um conjunto de regras para o cidadão e que limita o poder deste estabelecendo modo de punir para freá-lo, em prol da coletividade. Garantias essas previstas na Constituição para a regulação do indivíduo na sociedade. Não há crime sem lei anterior que o defina, diz o código, tipificando uma conduta criminosa, descrevendo-a.

TENTANDO CRIAR UM NOVO BLOG

Tentando aqui criar um novo blog, que satisfaça o gosto da galera!!!!!

sábado, 5 de dezembro de 2015

EDUCAÇÃO CAPENGA, POLÍTICOS FORTES


+ Valdeci Filho Ribeiro Melo

Não precisamos ir muito longe para descobrir como anda o tratamento dado pelos políticos brasileiros a educação de nosso país. De norte a sul, vivemos um verdadeiro CAOS, desde as estruturas físicas quanto às humanas.
É de ficar espantado com a precariedade do sistema educacional nos estados e municípios brasileiros. Em Rondônia, por exemplo, a falta de segurança nas escolas, faz de professores, funcionários e alunos, vítimas em potencial de marginais, principalmente nas periferias das cidades. Não temos segurança! Não vamos dizer que os guardas das empresas privadas fossem assim a grande solução, mas de qualquer forma ainda intimidava a ação dos delinquentes.
Outro fator agravante, passível de punição para qualquer administrador público, seria o descaso por exemplo, com a falta gritante de professores nas escolas. Chegamos ao final do ano, e ainda temos escolas que não chegaram os professores de quase 30% das disciplinas a setem ministradas.
Talvez a culpa não seja dos mal intencionados politiqueiros, quem ainda quer ser professor nesse país?
Quem ainda quer ser professor nesse país?
QUEM QUER SER PROFESSOR NESSE PAÍS?
Talvez não consigamos ouvir quem ainda se arriscaria a tal façanha! Se não fosse os filhos da miséria, da exclusão, da pobreza, que encontram ainda na educação (na profissão) como rota de escape pra miséria ainda mais extravagante.
Os politicalhas de plantão, no entanto, vivem com a bunda atracada nos gabinetes, fazendo projetos mirabolantes, que não fazem nem alunos nem professores sentirem mais prazer em conviver nas escolas.
Talvez ou digo com toda ou quase certeza, que quanto mais ignorantes forem os cidadãos, mais fortes essa raça de corruptos e mal intencionados pólicos se perpetuam no poder.
Se você chegou até aqui neste texto, não me critique!
Visite uma escola da periferia de sua cidade, peça pra assistir não mais que uma aula, numa tarde qualquer...  Faça isso, e verás o quão é ruim trabalhar em condições precárias, insalubres, sem apoio.
Verás o quanto é difícil que uma criança ou adolescente se concentre em uma aula, ou que até aprenda alguma coisa num calor de 40 graus dentro de uma sala de aula.
Professores endividados, doentes, maltrapilhos, fora de forma, desanimados e sem perspectivas para o futuro, porque qualquer vendedor de tambaqui em qualquer esquina das cidades, conseguem ganhar mais que nós pobres profissionais.
Nossa educação é capenga, aleijada, deficiente, manca, coxa perneta... sem moletas! não há preocupação com a qualidade do ensino. Transformaram a maioria dos professores em cuidadores de crianças e adolescentes. As escolas são um verdadeiro deposito de crianças mal educadas, com conflitos familiares, pessoais, sociais e até mesmo de existência.
Enquanto nossos políticos transformaram-se em personalidades fortes, pergunte se a sí mesmo: O QUE ESTÃO FAZENDO COM A EDUCAÇÃO DE NOSSO PAÍS?
O QUE ESTÃO FAZENDO COM A EDUCAÇÃO DE NOSSO ESTADO ?

*Graduado em História pela UNIR, pós graduado pela Faculdade São Lucas e Acadêmico de Direito na Faculdade Interamericana de Porto Velho-UNIRON.. Leciona História, Filosofia e Artes na Rede Pública de Rondônia.


sábado, 15 de agosto de 2015

O PROCESSO DE REJUVENESCER

*Valdeci Ribeiro


                                 Existem muitas histórias acerca da chamada "Fonte da Juventude", há quem diga que ela exista de verdade!!!  Muitas foram as buscas através de expedições, viagens ultramarinas e até mesmo no isolamento sagrado dos monges do Tibete.
De simpatias à chás milagrosos!!!!!  De cirurgias plásticas até aos rituais para melhorar aura, acreditam muitos que até mesmo a abstinência sexual poderia levar ao rejuvenescimento das pessoas.
O nosso corpo tem sete centros de energia que podem ser chamados vórtices, ou chacras. Trata-se de poderosos campos energéticos, invisíveis aos olhos, mas cuja existência é indiscutível. Os ste vórtices controlam as sete glândulas do sistema endócrino, e estas, por sua vez, regulam todas as funções do corpo, inclusive o processo de envelhecimento.
O 1º vórtice (denominado chacra da Raiz) situa-se na base da espinha;
O 2º  é o chacra Sexual, abaixo do umbigo.
O 3º acima do umbigo e abaixo do peito.
O 4º Chacra Cardíaco, no centro do peito;
O 5º chacra da Garganta, fica na base do pescoço;
O 6º chacra do Terceiro Olho, no centro da testa, entre as sombrancelhas; e
O 7º o mais elevado o chacra coronário, no alto da cabeça.
                                  Num organismo sadio, todos eles giram a grande velocidade, fazendo com que a energia vital, flua, subindo pelo sistema endócrino. Num corpo menos saudável, o modo mais rápido de se recuperar a saúde , vitalidade e juventude é fazer esses centros de energia voltarem a funcionar, a girar normalmente.


Neste maravilhoso livro, de leitura agradavel, encontra-se os  CINCO RITOS TIBETANOS considerados a chave para a vitalidade, saúde e juventude!!!!!

FICA A DICA DE UMA BOA LEITURA!


* Professor na Rede Pública em Porto Velho e Acadêmico de Direito.